NELTER QUEIROZ COBRA REDUÇÃO DO ICMS DO DIESEL NO RN E PRESSIONA GOVERNO DO ESTADO A SEGUIR APELO DE LULA

O deputado estadual Nelter Queiroz apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cobrando que o Governo do Estado reduza, em caráter de urgência, as alíquotas do ICMS sobre o óleo diesel, como medida para conter a alta dos combustíveis e aliviar o impacto no bolso da população.

A iniciativa do parlamentar acompanha o posicionamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu a colaboração dos governadores para reduzir o imposto estadual e ampliar os efeitos das medidas federais já adotadas.

No documento, Nelter solicita diretamente à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Fazenda que avaliem a redução do ICMS como uma ação concreta para enfrentar o aumento do diesel no Estado. “O Governo Federal já fez sua parte, com isenção de tributos e subsídio para reduzir o preço do diesel. Agora é preciso que os estados também contribuam. O povo não pode continuar pagando essa conta sozinho”, destacou o deputado.

Segundo o parlamentar, a União anunciou um pacote robusto, que inclui isenção de PIS e Cofins e subvenção de R$ 0,32 por litro, podendo gerar redução de até R$ 0,64 no preço final do combustível. O custo das medidas federais é estimado em cerca de R$ 30 bilhões até 2026. Nelter reforçou que, por se tratar de um imposto estadual, o ICMS tem impacto direto no preço do diesel e pode ser decisivo para reduzir custos em toda a cadeia produtiva.

“O diesel move a economia. Afeta o transporte de cargas, o transporte público, a agricultura, a pecuária e o comércio. Quando o diesel sobe, tudo sobe. E quem sofre é o povo”, afirmou, ressaltando também que a redução do imposto pode contribuir para diminuir o valor do frete e, consequentemente, o preço dos produtos básicos, gerando impacto positivo imediato no custo de vida da população.

Ao final, Nelter Queiroz fez um apelo por sensibilidade do Executivo estadual diante do cenário econômico. “Essa é uma medida de responsabilidade social. Estamos falando de comida mais barata na mesa das famílias, de apoio ao trabalhador e de fôlego para a economia do nosso Estado. O Governo precisa agir”, concluiu.