O Rio Grande do Norte dá um passo decisivo na proteção da vida com a sanção da Lei nº 12.681/2026, de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (Progressistas), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização adequada dos sistemas de sucção em piscinas de uso público em todo o estado. A medida ataca um problema sério e muitas vezes invisível: os riscos causados pelos dispositivos de sucção instalados em piscinas, que podem provocar acidentes graves, como aprisionamento de partes do corpo, afogamentos e, em casos extremos, até mortes. Situações desse tipo, infelizmente, já foram registradas em diferentes partes do país, especialmente envolvendo crianças. De acordo com o parlamentar, a nova legislação determina que clubes, hotéis, academias, parques aquáticos e demais estabelecimentos com piscinas de uso coletivo adotem sinalizações claras, visíveis e informativas sobre os riscos desses equipamentos, além de orientações de segurança para os usuários. “O objetivo é garantir que a popula...
Isaac Araújo
Notícia com Imparcialidade