Toque de recolher, suspensão de aulas, missas, cultos e fechamento de parques e clubes; confira novas restrições contra Covid-19 no RN

Decreto publicado neste sábado (27) também recomenda que prefeituras determinem fechamento de bares e restaurantes nos fins de semana e fechem orlas, lagoas e piscinas de uso coletivo.

O governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado (27), no Diário Oficial, o novo decreto com restrições para reduzir aglomerações e a pressão por leitos críticos de UTI para Covid-19.

Toque de recolher em todo o estado, suspensão de aulas presenciais, missas e cultos, fechamento de parques, estão entre as medidas. O decreto tem validade até 10 de março e traz ainda uma série de recomendações aos municípios.

Confira as medidas:

• Toque de recolher que proíbe a circulação de pessoas em todo o estado, entre 22h e 5h. O texto afirma que as forças de segurança deverão promover operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação da medida (confira o detalhamento abaixo);

• Suspensão das aulas presenciais a partir de 1º de março nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, "devendo manter o ensino remoto". Porém, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

• Suspensão de atividades em parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais a partir de 1º de março;

• Suspensão de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios a partir de 1º de março;

• Suspensão de atividades recreativas em clubes sociais e esportivos a partir de 1º de março;

• Suspensão do funcionamento do Centro de Convenções de Natal;

• Suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares a partir de 1º de março. Os locais poderão ficar abertos exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitado distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas e limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área, com, no máximo, 20 pessoas no recinto;

• Proibição do transporte de passageiros em pé no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal.

Toque de recolher

O toque de recolher restringe a circulação de pessoas nas ruas das 22h às 5h. Dessa forma, as pessoas ficam proibidas de circular pelas ruas dentro desse horário, salvo em caso de alguns serviços:

• serviços públicos essenciais (como segurança, saúde, entre outros)
• farmácias;
• indústrias;
• postos de combustíveis;
• hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;
• laboratórios de análises clínicas;
• segurança privada;
• imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
• funerárias;
• exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;
• serviços de alimentação, exclusivamente para delivery;
• serviços de transporte coletivo urbano.

Trabalhadores que estão indo de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também podem circular.

Aulas presenciais

O decreto publicado pelo governo determina a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas da rede estadual e nas escolas privadas. No entanto, as aulas presenciais na rede estadual não foram retomadas em 2021 e estão suspensas desde março de 2020 no Rio Grande do Norte.

Recomendações aos municípios

O decreto do governo do estado traz ainda uma série de recomendações aos municípios como o fechamento, nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares.

Confira todas as recomendações aos municípios:

• Proibição de funcionamento de bares e restaurantes, de segunda-feira a sexta-feira, das 22h às 06h. A venda e o consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos também deve ser proibido nesse período.

• Suspensão, durante os finais de semana e feriados, do funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares, exceto para entrega ou no formato em que o consumidor pega o produto e leva para casa;

• Suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil;

• Suspensão, nos finais de semana e feriados, do acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo;

• Reorganização das feiras livres, de modo a assegurar o distanciamento social;

• Os municípios devem disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários.

• Realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação da pandemia, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, como uso de máscaras e distanciamento social.

Pandemia

De acordo com o Regula RN, plataforma que monitora em tempo real as internações no estado, o Rio Grande do Norte tem 89,4% dos leitos críticos ocupados, sendo a Grande Natal a região que mais preocupa, com 90.1%. A consulta foi realizada neste sábado (27) às 09h.

Na quinta-feira (25), a governadora admitiu que o sistema de saúde da Grande Natal colapsou e pediu aos prefeitos dos municípios medidas mais rígidas para evitar que isso se espalhe pelas demais regiões e se agrave ainda mais na Região Metropolitana.

O boletim da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta sexta-feira (26) indica que o RN tem 415 pessoas internadas em leitos críticos no estado, um a menos do que na quinta-feira (25), quando o estado bateu novo recorde de internações desde o início da pandemia. O número mais alto atingido na primeira onda havia sido de 363 pessoas, em 28 de junho.

Somados ao internados em leitos clínicos, atualmente são 761 pacientes - o maior número já registrado. O boletim indica ainda que 100% dos leitos críticos da rede privada em todo o estado estão ocupados. Não há mais vagas.

Exemplo disso é que alguns pacientes não têm conseguido sequer ser internados. Na quinta-feira, uma idosa de 93 anos precisou ser intubada dentro da ambulância depois de ficar cinco horas sem receber atendimento em um hospital particular.

Sem vagas na Grande Natal, os pacientes estão sendo transferidos de avião para o interior do estado. Pelo menos sete já foram internados em leitos em Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. Ao todo, somados às transferências por ambulâncias, 31 pessoas foram reguladas nos últimos dias da Grande Natal para o interior pela falta de vagas.

Além disso, há um crescimento de 60% na internação de pessoas abaixo dos 60 anos de idade. Atualmente, quase metade dos internados em leitos críticos não são idosos.

A superlotação dos hospitais na Grande Natal também se reflete nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que já operam acima dos 100% de ocupação. Pelo cenário, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal decidiu tornar todos os 30 leitos clínicos do Hospital dos Pescadores exclusivos para pacientes com Covid-19.

O anúncio das restrições no Rio Grande do Norte segue na esteira do que vem ocorrendo em outras regiões do país, como na capital de São Paulo; em Araraquara, no interior paulista; na Bahia; no Paraná; e Rio Grande do Sul.

Na manhã desta sexta-feira (26), o Governo do RN publicou uma portaria recomendando a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta por conta do agravamento da pandemia no estado.

Por: G1 RN