Governo do RN renova situação de emergência pela seca em 132 municípios

Decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial.

Açude Gargalheiras, em Acari, tomou água com as chuvas que caíram no início do ano, mas situação da seca ainda é considerada de média intensidade — Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1.

O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 180 dias a situação de emergência por causa da seca em 132 cidades do estado. O decreto foi publicado na edição deste sábado (7) do Diário Oficial. Confira a lista dos municípios no final da matéria.

Segundo o Poder Executivo, a medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água. Além disso, o governo diz que a renovação da emergência também se dá pelo fato de os grandes reservatórios potiguares acumularem atualmente de 30% a 35 % de sua capacidade.

Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a minimizar os efeitos da estiagem.

Ainda segundo o governo, um parecer técnico elaborado na segunda-feira (2) pela Defesa Civil atesta a situação de emergência provocada pela escassez de chuvas nos últimos anos. O relatório classifica a situação como de média intensidade, devido à redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.

O decreto também cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, as cidades passam a ser abastecidas por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) fez um balanço das chuvas ocorridas em 2019 e aponta que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as precipitações ocorridas de julho a dezembro do ano passado tiveram índices baixos no semiárido. Neste mesmo período, foi registrada maior evaporação, devido ao aumento dos ventos e da temperatura, o que contribui para reduzir o nível dos reservatórios.

Municípios em situação de emergência:

01 - Acari

02 - Assu

03 - Afonso Bezerra

04 - Água Nova

05 - Alexandria

06 - Almino Afonso

07- Alto do Rodrigues

08- Angicos

09 - Antonio Martins

10 - Apodi

11 - Areia Branca

12 - Baraúna

13 - Barcelona

14 - Bento Fernandes

15 - Bodó

16 - Boa Saúde

17 - Bom Jesus

18 - Caiçara do Norte

19 - Caiçara do Rio do Vento

20 - Caicó

21 - Campo Redondo

22 - Caraúbas

23 - Carnaúba dos Dantas

24 - Carnaubais

25 - Cerro Corá

26 - Coronel Ezequiel

27 - Campo Grande

28 - Coronel João Pessoa

29 - Cruzeta

30 - Currais Novos

31 - Doutor Severiano

32 - Encanto

33 - Equador

34 - Felipe Guerra

35 - Fernando Pedroza

36 - Florânia

37 - Francisco Dantas

38 - Frutuoso Gomes

39 - Galinhos

40 - Governador Dix-Sept Rosado

41 - Grossos

42 - Guamaré

43 - Ipanguaçu

44 - Ipueira

45 - Itajá

46 - Itaú

47 - Jaçanã

48 - Jandaíra

49 - Janduís

50 - Japi

51 - Jardim de Angicos

52 - Jardim de Piranhas

53 - Jardim do Seridó

54 - João Câmara

55 - João Dias

56 - José da Penha

57 - Jucurutu

58 - Lagoa Nova

59 - Lagoa D'Anta

60 - Lagoa de Velhos

61 - Lajes

62 - Lajes Pintadas

63 - Lucrécia

64 - Luiz Gomes

65 - Major Sales

66 - Marcelino Vieira

67 - Martins

68 - Messias Targino

69 - Monte das Gameleiras

70 - Mossoró

71 - Macau

72 - Nova Cruz

73 - Olho D'água dos Borges

74 - Ouro Branco

75 - Paraná

76 - Paraú

77 - Parazinho

78 - Parelhas

79 - Passa e Fica

80 - Patu

81 - Pau dos Ferros

82 - Pedra Preta

83 - Pedro Avelino

84 - Pendências

85 - Pilões

86 - Portalegre

87 - Porto do Mangue

88 - Serra Caiada

89 - Rafael Fernandes

90 - Rafael Godeiro

91 - Riacho da Cruz

92- Riacho de Santana

93 - Riachuelo

94 - Rodolfo Fernandes

95 - Rui Barbosa

96 - Santa Cruz

97 - Santa Maria

98 - Santana do Matos

99 - Santana do Seridó

100 - Santo Antonio

101 - São Bento do Norte

102 - São Bento do Trairi

103 - São Fernando

104 - São Francisco do Oeste

105 - São João do Sabugi

106 - São José de Campestre

107 - São José do Seridó

108 - São Miguel

109 - São Paulo do Potengi

110 - São Pedro

111 - São Rafael

112 - São Tomé

113 - São Vicente

114 - Senador Elói de Souza

115 - Serra Negra do Norte

116 - Serra de São Bento

117 - Serra do Mel

118 - Serrinha dos Pintos

119 - Serrinha

120 - Severiano Melo

121 - Sítio Novo

122 - Taboleiro Grande

123 - Tangará

124 - Tenente Ananias

125 - Tenente Laurentino Cruz

126 - Tibau

127 - Timbaúba dos Batistas

128 - Triunfo Potiguar

129 - Umarizal

130 - Upanema

131 - Venha Ver

132 - Viçosa

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/03/07/governo-do-rn-renova-situacao-de-emergencia-pela-seca-em-132-municipios.ghtml