Ribeirinhos, indígenas e quilombolas devem ser beneficiados pelo programa Mais Luz para a Amazônia, lançado pelo governo federal.
O objetivo é levar energia limpa e renovável a famílias que vivem em áreas remotas da Amazônia Legal, ou seja, afastadas dos centros urbanos, em regiões de difícil acesso.
O decreto que cria o programa foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
São prioridades para atendimento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou em programas sociais do governo federal, estadual ou municipal.
O programa também vai priorizar assentamentos rurais, comunidades indígenas, territórios quilombolas, famílias que moram em unidades de conservação e comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário.
Escolas e postos de saúde também estão entre as prioridades de atendimento.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, cerca de 70 mil famílias devem ser atendidas pelo programa Mais Luz para a Amazônia.
Segundo o decreto, as ações terão recursos de agentes do setor elétrico, da Conta de Desenvolvimento Energético, que é um fundo setorial criado para custear políticas públicas, e de outras fontes a serem regulamentadas pelo Ministério de Minas e Energia.
Os prazos do programa serão definidos pelo Ministério, de acordo com as metas de universalização estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Mas, segundo o decreto, o programa vai vigorar até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de ser prorrogado até que seja concluída a universalização do acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia Legal.
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