PREFEITA MARIA HELENA FEZ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Prefeita Maria Helena Leite durante leitura da mensagem

Na tarde desta quarta-feira 13, a Prefeita Maria Helena realizou a leitura da mensagem anual na Câmara Legislativa na abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2019, onde ocorreu a primeira sessão ordinária presidida pela vereadora Jéssica Queiroga.

Acompanhada do vice-prefeito Antonimar Amorim e secretários municipais, Helena fez um balanço dos dois anos à frente do executivo municipal e destacou as ações e conquistas realizadas em cada área da administração pública.

"Após uma significativa redução de despesas em diversos setores. Fizemos o choque de gestão necessário para dar um novo direcionamento ao município em tempos de crise. E logo tomamos várias medidas essenciais a restruturação do governo municipal deram mais consistência e solidez ao novo governo para atender os anseios sociais dos munícipes", destacou a Prefeita Maria Helena.

Maria Helena agradeceu a importante parceria que o legislativo vem mantendo com o executivo, aprovando importantes projetos em benefício da população. "A soma de ideias tornou possível importantes mudanças e resultados. E nas conquistas que apresentamos, meu papel foi de tão somente reunir as melhores ideias e sintetizá-las da melhor forma possível", destacou.

Por fim, a chefe do executivo expressou sua gratidão ao povo por permitir representa-los e viver as experiências mais distintas e os maiores desafios de sua vida, com lutas e vitórias que proporcionaram intensa alegria e grande aprendizado. "Tive que superar todos os meus limites e aprendi que devo com muita humildade ouvir ainda mais, sentir ainda mais, e compreender com profundidade para só então, decidir quanto ao que é melhor para o nosso povo", disse.

A sessão encerrou com a aprovação de três importantes projetos para a população, onde foi aprovado o piso do magistério, dos agentes de saúde e de endemias.

Presidente Jessica Queiroga - PSD

Vereador Pedro Chaves - PSD

Vereadora Gildênia Pinto - PSD

Vereador Fernandes Junior - PDT

Vice-prefeito Antonimar Amorim - PSD

Vereador Vilmar Araújo - MDB

Vereador Célia Queiroga - MDB

Vereadora Maria Alexandre - MDB

Veja na integra a mensagem:

Mensagem anual da Prefeita Maria Helena Leite.

Boa tarde, meus queridos munícipes! Iniciando o terceiro ano de nossa gestão, desejo expressar da melhor forma possível, da forma mais clara que eu puder, o que vivenciamos até aqui, quais as barreiras enfrentadas, as principais conquistas e o que nos espera o futuro com a permissão de Deus.

Ao assumirmos a gestão do município de Olho d’Água do Borges nos deparamos com muitas dificuldades. Começando pelas finanças que é a base de qualquer instituição pública ou privada.... Passamos a adotar práticas administrativas de economia de gastos, a fim de propiciar a recuperação financeira do nosso município, para a sim aumentar a capacidade investimentos em áreas fundamentais. Diante das inúmeras dificuldades e da crise financeira enfrentada pelo país, não desistimos. A coragem e a fé nos impulsionou a procurar com afinco uma solução concreta que pudesse dar aos nossos munícipes a esperança de dias melhores.

Ao esperarmos os dias de repasse dos FPMs, a cada 10 dias, fomos surpreendidos por uma grande frustração de receita. Os saldos eram insuficientes, mas com muita força de vontade, conseguimos arcar com os nossos compromissos financeiros.

Trilhamos uma incansável trajetória de perseverança e luta para reconstruir uma cidade e a autoestima de um povo.

Começamos pela valorização do nosso servidor, mantendo os salários em dia, incluindo o décimo terceiro, o que apesar de ter comprometido a nossa capacidade inicial de investimento, foi essencial para recuperar a autoestima dos servidores e a credibilidade da nova gestão.

Passamos a agir, tendo como foco as prioridades. Após uma significativa redução de despesas em diversos setores. Fizemos o choque de gestão necessário para dar um novo direcionamento ao município em tempos de crise. E logo tomamos várias medidas essenciais a restruturação do governo municipal como a implantação do ponto eletrônico; o fortalecimento do controle interno, com a regularização do setor de protocolo; a criação da figura do gestor do contrato, medidas que deram mais consistência e solidez ao novo governo para atender os anseios sociais dos munícipes.

Como saúde é sempre prioridade, mantivemos o Hospital Rita Elvira da Silva com médicos de plantão 24 horas por dia, dentro das disponibilidades dos profissionais e orçamentária do município, tendo como resultado um aumento significativo no número de atendimentos; uma atitude ousada já que as dívidas eram tamanhas e as receitas sempre frustradas.

Ainda tratando da saúde podemos afirmar com convicção que esta se tornou o carro chefe de nossa gestão, na Atenção Básica podemos citar a Manutenção das duas equipes de Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, com médico, enfermeira, técnico de enfermagem, Cirurgião Dentista e TB; Manutenção da equipe NASF com os seguintes profissionais: fono, nutricionista, fisioterapeuta, educadora física; Realização de Ações de saúde da mulher, saúde do homem, saúde da criança; Recebemos a nota da avaliação do PMAQ 3º Ciclo, onde nossas equipes foram bem avaliadas e receberam a nota: Muito Boa; Adquirimos através de emenda parlamentar 2 (dois) veículos para o transporte das equipes de saúde da família; Adquirimos através de emenda parlamentar no valor de R$ 810 mil reais de emenda de incremento PAB para manutenção da atenção básica; Adquirimos, através de emenda parlamentar, equipamentos para melhoria dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde; Pagamento do Prêmio PMAQ aos profissionais das equipes básicas de saúde em dia, assim como salário também; Mantivemos os grupos: Hiperdia, tabagismo, gestantes e medida certa em pleno funcionamento; Realizamos mutirões contra dengue e palestras educativas nas escolas e entidades do município; Realizamos 100% das ações do PSE; Realizamos a Campanha do Tracoma pela primeira vez no município; Realizamos a Semana do Bebê; Realizamos manutenção do laboratório municipal de analises clinicas; Realizamos compra de material para a equipe de endemias; Realizamos a implantação do sistema: SIPNI Online na sala de vacinas do município; Realizamos todas as campanhas de vacinação e atingimos as metas exigidas; Adquirimos através de programa federal uma sala odontológica completa para a Unidade Básica Francisco da Silveira Barros; Implantamos uma equipe de ESF na Unidade Básica Francisco da Silveira Barros para dar um melhor atendimento à população.

Na Assistência Farmacêutica, destacamos a manutenção de medicamentos e materiais médico-hospitalar para as unidades básicas de saúde e Unidade Mista Rita Elvira da Silva; Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica; Distribuição de Insulinas e insumos para os portadores de Diabetes. Distribuição de anticoncepcionais e DIUs a população; No tocante a Vigilância Sanitária e Epidemiológica podemos citar a realização de cadastros dos estabelecimentos de Saúde público e privados do município; Atendimento de denúncias referente a questões sanitárias; Realização de palestras educativas sobre vigilância sanitária; Realização de trabalhos de combate ao mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, febre chikungunya e o vírus Zika; Realização dos seis ciclos de pesquisa de larvas do mosquito aedes aegypti, preconizados pelo ministério da saúde; Realização da campanha de vacinação canina e felina com meta atingida; Combate ao calazar; Combate ao barbeiro; elaboração do Projeto Saúde Ambiental, de combate ao Aedes Aegypt/Dengue com limpeza urbana e coleta de material reciclável.

Quanto aos atendimentos de Média e Alta Complexidade destacamos a Manutenção do Plantão médico de 12 e 24 horas na Unidade Mista Rita Elvira da Silva; Contratação de médicos especializado em cardiologista para atendimento à população; Adquirimos através de emenda parlamentar equipamentos de urgência e emergência para Unidade Mista Rita Elvira da Silva como: bisturi elétrico, aparelho de eletrocardiograma, laringoscópio dentre outros; Convênio com o COPIRN para atendimento da população com consultas e exames especializados; Atendimento a população com cirurgias em hospitais e clinicas; Contratualização de laboratório de análises clinicas para a realização exames para a população carente do município de auto custo; Adquirimos através de emenda parlamentar um micro-ônibus para transporte eletivo dos nossos pacientes com conforto e segurança; Adquirimos através de emenda parlamentar uma VAN para transporte eletivo de paciente, esta já licitada, aguardamos sua entrega ao município; Adquirimos duas ambulâncias tipo: A, uma por programa federal e outra pela Assembleia Legislativa; Realizamos uma reforma na Unidade Mista Rita Elvira da Silva; Realizamos transporte de pacientes para outros municípios para realizarem: consultas, exames e cirurgias.

Na área de Gestão em Saúde podemos destacar a alimentação em dia dos Sistemas de Saúde (SIA SUS, E SUS, SIPNI, MDDA, SINAN SIM/SINASC); A realização de várias adesões a programas para o município como: programa de educação permanente para as equipes de atenção básica, Qualifarsus, dentre outros; A realização da adesão para construção de um polo de academia da saúde.

Com a Educação não foi diferente, mantivemos a qualidade do ensino básico em todos os níveis, incentivando os profissionais com o pagamento do Piso Nacional da Educação, por outro lado, não medimos esforços para retomar as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva, com destaque para a atualização da planilha orçamentária e a entrega do novo projeto ao FNDE.

A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social desenvolveu igualmente diversas ações consideradas fundamentais, dentre as quais podemos destacar o atendimento e acompanhamento sócio jurídico à população carente, contabilizando cerca de 108 atendimentos continuados; Concessão de benefícios eventuais, como auxílio funerário, aluguel social; Acolhimento e atendimento social; Realização de eventos alusivos as datas comemorativas; Realização de campanhas nacionais como o dia 18 de maio, que trata do abuso e exploração sexual de criança e adolescentes; Continuação do Programa de Aquisição de Alimentos; Realização do São João da melhor idade com apresentação de quadrilha do grupo; Realização do I Fórum do Selo UNICEF Realização da III Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente; Realização do minicurso “Oficina de dicas para a elaboração de currículo profissional e entrevista de emprego”; Realização do minicurso “Diretrizes básicas de atendimento ao cliente”; Acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social; Confecção e entrega de Carteira dos idosos; Aumento do número de beneficiários do Programa Bolsa Família; Realização de visitas para alertar aos beneficiários do BPC sobre atualização cadastral; Atualização cadastral, encaminhamento e orientações aos beneficiários do BPC. Inclusão de beneficiários do BPC no Cadastro Único; Realização de cadastros habitacionais; Participação no Projeto Quebrando o Silêncio; Realização do dia da beleza (ação conjunta com o NASF) em referência ao outubro rosa; Participação da articuladora, mobilizador e presidente do CMDCA do Selo UNICEF – edição 2017/2020 – na retrospectiva do 2º Ciclo de capacitação em Portalegre; Participação da articuladora do Selo UNICEF – edição 2017/2020, secretária de saúde e secretária de educação no 3º Ciclo de capacitação em Portalegre; Participação na semana do bebê 2018; Entrega de fardamento aos usuários do Serviço de Convivência da Melhor Idade; Continuação das atividades do NUCA; Festividades de encerramento dos grupos do SCFV; Natal do grupo da melhor idade; Confraternização dos jovens do NUCA; Tarde recreativa das crianças do SCFV; Participação de servidores da Secretaria e do CRAS no Curso “Instrumentos e Técnicas Utilizadas no Exercício Profissional de Assist. Sociais e Psicólogos – Portalegre/RN”; Participação da equipe do Conselho Tutelar no Seminário “Sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes.”; Participação de servidores da secretaria e do CRAS no curso de Formação de líderes realizado pelo SEBRAE/RN, promovido pela prefeitura municipal; Acompanhamentos familiares psicossociais; Palestras e rodas de conversas temáticas; Trabalho com o grupo de idosos e o forró da melhor idade quinzenalmente; Páscoa dos grupos do SCFV; Realização do dia da beleza no CRAS em alusão ao dia internacional da mulher, convênio assinado com o Ministério do Trabalho para confecção de carteiras profissionais, o qual aguarda apenas a liberação da senha pelo órgão competente.

No setor de Turismo, merece destaque a criação do Conselho Municipal de Turismo, os esforços para inclusão do município no Mapa Turístico Brasileiro, através do Polo Serrano Turístico, que pode contribuir com a geração de emprego e renda para o nossos povo. A Secretaria de Turismo tem feito ainda um trabalho muito relevante no cadastramento de todos os proprietários de bares, restaurantes e pousadas do município.

No setor de Agricultura e Meio Ambiente, também temos muitas conquistas relatar, tais como a realização dos corte de terra nos períodos chuvosos; construção de barragens subterrâneas em parceria coma a Emater; em parceria com os governos federal e estadual, a efetivação dos programas Garantia Safra, Programa de Aquisição de Alimentos e Compra Direta; implantação de áreas de palma forrageira, bem como distribuição aos agricultores; perfuração de poços artesianos; continuidade das ações da Operação Carro Pipa; realização de projetos de arborização urbana, tais como a segunda edição do Projeto Plante Uma Árvore; reativação do Selo SIM (Serviço de Inspeção Municipal); aquisição de trator e outras maquinas e implementos agrícolas; aquisição de equipamentos para a produção de feno e silagem, realização do 1º Dia de Campo sobre produção de forragem, em parceria com a Emater e o Sebrae; Conquista do Projeto Compra Direta – CONAB; reforma no Abatedouro Municipal; realização de Campanha de Vacinação Antirrábica e contra a Febre Aftosa; recuperação das estradas vicinais da zona rural do município; recuperação dos açudes.

Recuperar a limpeza da cidade foi também um grande desafio, me recordo quando no período do Natal, Ano Novo e demais períodos festivos, pudemos nos deparar com uma cidade limpa, organizada e acolhedora.

Durante nossa gestão, fizemos uma verdadeira peregrinação a Brasília, indo ao Senado, a Câmara Federal e aos Ministérios. Os problemas estavam aqui, mas as soluções estavam lá. E com muita persistência, busquei ajuda em favor de nossa cidade para que pudesse sair daquele triste cenário. Bati nas portas dos senadores e deputados federais para que apresentassem emendas e nos ajudasse a retirar o nosso município da dificuldade vivenciada. Recebi apoio em Brasília, e passei a batalhar pela recuperação de vários convênios perdidos. Em alguns casos, fui até desencorajada a tentar a retomada, mas isso não me abateu, DEUS nos deu fé, coragem e sabedoria para continuar e os resultados vieram, e não foram poucos.

Muito trabalho, mas um importante resultado que passou a permitir a nossa cidade recuperar e firmar convênios de projetos e obras importantes.

Conseguimos recuperar obras que estavam desativadas, abandonadas ou paradas, tais como as obras de pavimentação asfáltica e de paralelepípedo em diversos logradouros do município. Na mesma situação encontravam-se as obras do abatedouro público, a qual a qual já foi autorizada a readequação pela Caixa Econômica Federal, e no momento apenas aguarda a realização do processo licitatório, da mesma forma a obra do Centro Cultural também foi readequada e deverá ser retomada em breve.

As ações acima mencionadas foram importantes, mas não tanto quanto o grande trabalho feito pela gestão o com intuito de criarmos um ambiente de confiança recíproca entre os poderes constituídos e a sociedade e dos os poderes entre si.

A governabilidade, o ambiente ideal para governar, a sinergia e a cooperação criativa passou a predominar, não havendo números, cores ou partidos, e sim um todo disposto a melhorar a vida das pessoas. As diferenças e revanchismo político foram deixados para trás, e passaram-se todos a convergir para um único caminho e com um só propósito, o de tornar nossa cidade um lugar melhorar para se viver.

Alguém talvez não dê o devido valor ao que passarei a discorrer como sendo um dos mais relevantes resultados deste ano, mas sem sombra de dúvida, é essencial para que se possa obter bons resultados. Trata-se do ambiente de governabilidade que conseguimos construir, e ao agirmos com seriedade e responsabilidade, criamos um notável ambiente de confiança e transparência.

Não se governa sem apoio e sem ajuda. A criação da governabilidade é tão importante quanto conseguir milhões em emendas. Consegui apoio nesta Casa para juntos, e respeitando o pluralismo de ideias, típicos das casas legislativas, conseguimos aprovar e sancionar os melhores projetos para solucionar as dificuldades vivenciadas pelo nosso povo.

A soma de ideias tornou possível importantes mudanças e resultados. E nas conquistas que apresentamos, meu papel foi de tão somente reunir as melhores ideias e sintetizá-las da melhor forma possível.

Não me preocupo em quem foi o autor ou proponente, o que desejo é que consigamos cumprir nossa missão de tomar a decisão mais acertada com o fim de melhorar a vida dos nossos munícipes.

Quero aqui ainda, já ao finalizar, expressar a gratidão ao povo por me permitir representa-los e viver as experiências mais distintas e os maiores desafios de minha vida, com lutas e vitórias que me proporcionaram intensa alegria e grande aprendizado. Tive que superar todos os meus limites e aprendi que devo com muita humildade ouvir ainda mais, sentir ainda mais, e compreender com profundidade para só então, decidir quanto ao que é melhor para o nosso povo.

Agradeço a Deus, a minha família, aos amigos, ao vice-prefeito, pela grande parceria com que posso contar a todo momento, aos secretários, aos assessores mais próximos, aos vereadores e a todos os servidores.

“Até aqui o Senhor nos ajudou." (1 Samuel 7, 12)

Olho d`Água do Borges/RN, 13 de fevereiro de 2019.

Maria Helena Leite de Queiroga

Prefeita Municipal