O debate a respeito da reforma da previdência não pode assumir o tom de radicalização que está tomando. O alerta foi feito pelo senador Garibaldi Filho. Da tribuna do Plenário, na tarde desta terça-feira (23), ele defendeu que a discussão seja desmitificada. “O assunto não pode ser tratado como se os defensores da proposta quisessem penalizar os contribuintes e beneficiários e os contrários lutassem pela preservação dos direitos e conquistas”, opinou.
O senador potiguar avaliou que está faltando coragem aos líderes brasileiros para olhar o futuro e dizer à população que uma reforma da previdência é necessária. Garibaldi Filho lembrou que muitos países europeus, inclusive os mais desenvolvidos, promoveram reformas em suas previdências e foram obrigados a cortar benefícios inclusive entre os trabalhadores já aposentados e pensionistas.
“Se não for adotada uma idade mínima para os futuros contribuintes da Previdência, nós vamos ter realmente um colapso total. A expectativa de vida, hoje, está na faixa de 70 anos, e os brasileiros se aposentam, em média, com 55 anos. Essa é uma equação que não fecha. Também temos que fechar a porta no que tange aos abusos na liberalidade da concessão de pensões por morte”, exemplificou o senador Garibaldi Filho.
A reforma da previdência que o senador potiguar defende, conforme ele mesmo revelou durante seu pronunciamento em Plenário, não atingirá direitos adquiridos. Porém, Garibaldi Filho declarou que modificar a previdência das gerações futuras é inevitável. “Não pode, de maneira nenhuma, continuar a ter esse déficit galopante. No ano passado foi de R$ 85 bilhões e nesse ano vai atingir aos R$130 bilhões”, contabilizou.
Um estudo da consultora do Senado, Meiriane Nunes Amaro, citado por Garibaldi, apurou que entre 1988 e 2009 a despesa do INSS triplicou seu peso relativo na economia, passando a comprometer 7,2% de tudo o que o Brasil produz e quase um terço da despesa primária da União. Além disso, quase a metade da receita líquida federal é destinada à Previdência. São 36,8% para o INSS e 10,2% para inativos e pensionistas.
“A metade que sobra tem de custear todos os outros gastos da máquina pública, cuja maioria não pode ser descontinuada. Resultado: o nosso ajuste fiscal tem se dado, em grande parte, pela compressão do investimento público, que representa 1% do PIB e menos de 7% da despesa primária”, explicou Garibaldi Filho.
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