“O modelo atual não é o pacto federativo dos nossos sonhos. O formato em vigor coloca a União em um patamar, os estados em outro e os municípios em uma situação de grande inferioridade. Além de os recursos arrecadados serem mal distribuídos, as prefeituras ainda recebem mais incumbências decididas de cima para baixo, como foi no caso da municipalização da saúde, sem receber o repasse correspondente à nova obrigação”, comentou Garibaldi Filho.
Durante a abertura da Marcha dos Vereadores, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o senador Garibaldi Filho também destacou a importância da atuação do Legislativo, no momento em que o país enfrenta dificuldades políticas e econômicas. Ele advertiu sobre a necessidade de haver harmonia entre os Poderes, mas com o Legislativo não se descuidando de cumprir a sua obrigação de fiscalizar os atos do Executivo.
Promovida pela União Brasileira dos Vereadores do Brasil, a Marcha tem como tema “Legislativo forte, sociedade forte”. O municipalismo e o pacto federativo são os assuntos principais da pauta de trabalho. Nesta quarta-feira (19), além de debates sobre diversos temas de interesse dos municípios, está previsto o lançamento da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Em seguida, serão divulgados os nomes dos avaliadores do Prêmio Destaque 2015 e o início da apresentação dos projetos que disputam a premiação.
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