O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.
Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Marcelo Castro: mudanças no texto buscam "facilitar a tramitação do parecer" no Congresso.
Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.
Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.
Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.
Críticas
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou o aumento do tempo de mandato para senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”, disse.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a alteração. “Vamos regredir ao Senado do tempo do Império”, afirmou. O parlamentar voltar a se manifestar contra o parecer do relator, especialmente a proposta do distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos - a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.
“Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, disse Alencar. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu. “Não vejo ninguém criticar a proposta do PT de financiamento exclusivamente público, que só existe no Butão”, afirmou.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o sistema majoritário para eleições legislativas vai acabar com os partidos políticos. “Os mandatos vão ser independentes dos partidos. A governabilidade do País ficará caótica. A reunião de líderes não será mais na sala do Presidente, mas no Plenário da Câmara”, ironizou. Ele também afirmou que o distritão vai eleger os candidatos com as campanhas mais caras do País.
Cláusula de desempenho
O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, Castro propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) é contra a proposta. Segundo ela, 2% dos votos válidos representam 10 milhões de votos. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.
Cotas femininas
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. “Já temos mulheres que são grandes lideranças. Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. Gramacho afirmou que a bancada feminina vai apresentar destaque para incluir a cota – a bancada defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.
A deputada Renata Abreu disse que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. Para a parlamentar, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política”, ressaltou.
O relator também alterou a proposta de cláusula de desempenho. No novo texto, Castro propõe que os partidos, para terem direito a recursos públicos do fundo partidário, obtenham no mínimo 2% dos votos válidos na eleição para a Câmara (ao invés dos 3% inicialmente previstos), distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% do total de cada uma delas (ao invés dos 2% sugeridos no parecer original).
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) é contra a proposta. Segundo ela, 2% dos votos válidos representam 10 milhões de votos. “Os pequenos partidos não podem ser responsabilizados pela crise de representação que vivemos hoje. A cláusula de barreira acaba com o pluralismo político”, disse.
Cotas femininas
A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. “Já temos mulheres que são grandes lideranças. Não é correto termos 10% de representação no Congresso e sermos mais de 50% da população brasileira”, disse. Gramacho afirmou que a bancada feminina vai apresentar destaque para incluir a cota – a bancada defende no mínimo 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.
A deputada Renata Abreu disse que, sem as cotas e com o distritão, a representação feminina no Congresso vai acabar. Para a parlamentar, a cota inicial poderia ser até de 20%, aumentando gradativamente até chegar à metade das cadeiras no Legislativo. “Se não tiver cota para as mulheres, a bancada feminina pode, inclusive, se posicionar contra todos os pontos da reforma política”, ressaltou.
De acordo com o presidente da comissão, a votação do relatório final deverá ocorrer na próxima terça-feira (19).
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Daniella Cronemberger
Edição – Daniella Cronemberger
Fonte: Agencia Câmara Notícias
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