CMODB

Sessão Ordinária de 09/12/2009 CMODB

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

Projetos de Autoria do Poder Executivo Municipal:

          Projeto de Lei N° 011/2009 - Altera a Lei N° 401/2008 Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - COMUHAB.

          Projeto de Lei N° 012/2009 - Adota o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.

          Projeto de Lei N° 013/2009 - Trata sobre Execuções de Serviços e Ações de Vigilancia Sanitária.

          Projeto de Autoria do Legislativo Municipal:

         Projeto de Lei N° 012/2009 - Concede entrada gratuita para estudantes da Rede Pública de Ensino de Olho D água do Borges, idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, portadores de deficiência, e, isenta de taxas de inscrição e similares às equipes participantes em: eventos esportivos e culturais promovidos e ou realizados pelo Município bem como em dependências Públicas. Autoria do vereador Vilmar Araújo(PMDB)

             Projeto de Lei N° 013/2009 - Que cria a " Semana do Esporte " e dá outras providências. Apresentado pelo Vereador João Maria(PT).

            Os Projetos agora seguem para Sanção do Prefeito Municipal.

Requerimentos

Vereador Toinho de Sales(PMDB) 

          Requereu junto ao Executivo Municipal que seja construido na Comunidade Cardosos: 01(um) campo de futetol e 01(uma) quadra de esportes na comunidade Cardosos.

Vereador Thiago(PC do B)

          Requereu junto ao Executivo Municipal que seja formado o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Vereadora Gildênia(DEM)

           Solicita atendimento ambulatorial semanal e uma ambulância para a comunidade Cardosos e comunidades vizinhas.

Vereador João Maria(PT)

          Requer junto a operadora OI, a instalação de um orelhão na comunidade Cardosos, para que venha servir as pessoas daquela Região, requer ao Prefeito as instalações do Campo de Futebol(Caiçarão) para realização de um torneio de futebol.

Vereador Rubeclênio(PSB)

        Solicitou ao Prefeito Municipal que seja concedido transporte para os alunos que vão fazer a prova da UERN em Patu nos próximos dias 20 e 21 e a contrução de abrigos de passageiros nas saídas da Cidade.