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segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Prefeito de Mossoró quer extinguir 8 das 19 secretarias do município

Objetivo é diminuir gastos para enfrentar a crise, segundo a prefeitura.
Silveira Júnior enviou proposta para aprovação da Câmara Municipal.
Do G1 RN
Prefeito de Mossoró anunciou medidas de redução de gastos nesta segunda-feira (18) (Foto: Divulgação/Prefeitura de Mossoró)

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe uma nova estrutura organizacional do governo para redução de despesas. Dentre as medidas está a extinção de oito das dezenove secretarias do município. De acordo com a Prefeitura de Mossoró, o pacote de medidas apresentado é resultado de estudos realizados ao longo dos últimos meses pela equipe técnica da administração.

"A equipe apontou que as ações são necessárias, frente à atual situação política e econômica do país, o que reflete diretamente nas contas públicas e tornam indispensáveis as atitudes austeras para a retomada do equilíbrio econômico e financeiro do Município. A iniciativa visa amenizar o impacto da folha de pagamento frente às constantes quedas na arrecadação, além da busca pela excelência no planejamento e atendimento à população", informou a prefeitura.

A proposta estabelece a redução de 30% nos gastos com os salários dos comissionados, provocada por uma reorganização das secretarias municipais. O intuito é enxugar os custos de manutenção da máquina administrativa, o que deve resultar em economia anual de cerca de R$ 1.716.000,00.

A reorganização prevê a nova estrutura da gestão composta da seguinte forma: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAD); Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMECE); Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT); Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB).

O contexto mantém as já existentes, Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude (SEDS), Secretaria Municipal de Comunicação Social (SECOM), Secretaria de Gabinete do Prefeito, e Instituto Municipal de Previdência Social (PREVI). No caso da Secretaria da Fazenda, ela continua existindo, no entanto, mantendo o caráter exclusivo de arrecadadora do Município.

Sendo assim, as 19 secretarias então existentes devem ser reduzidas a 11, por meio de fusão entre parte delas. A junção dessas pastas cria, consequentemente, em suas estruturas, as secretarias executivas, sendo elas a de Gestão Orçamentária, Rede Municipal de Ensino, Cultura, Esporte e Lazer, Atenção Integral à Saúde, Mobilidade Urbana e Trânsito, Agricultura e Recursos Hídricos, Turismo, Engenharia e Projetos, Meio Ambiente e Urbanismo, e Serviços Urbanos. As secretarias executivas de Gestão de Pessoas e Licitações, Contratos e Compras permanecem no organograma do Poder Executivo Municipal
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