Deputado Ezequiel Ferreira, presidente da
Assembleia Legislativa do RN
(Foto: João Gilberto/ALRN)
O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de
Souza (PMDB), afirmou que vai cortar cerca de 700 cargos comissionados até o
final desta semana. Além disso, até o final do ano, ele também promete convocar
todos os aprovados no concurso público realizado em 2013. Ao todo, foram
disputadas 85 vagas, mas apenas 20 aprovados foram chamados até então.
A decisão de fazer cortes na
quantidade de cargos indicados, segundo Ezequiel, não ocorre em razão dos
manifestos contra o alto número de comissionados divulgado há um mês pelo
Portal da Transparência da Casa, "mas como uma medida que já havia sido
tomada durante o planejamento estratégico defino ainda no ano passado",
ressaltou durante pronunciamento realizado na manhã desta terça-feira (1º).
Ainda na manhã desta terça, manifestantes se fantasiaram de 'fantasmas' e
protestaram em frente ao prédio da Assembleia, em Natal.
Segundo o Portal da Transparência,
a AL potiguar possui atualmente 3.181 servidores. Destes, 552 são efetivos,
sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e
os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa
Diretora ou pelos próprios deputados.
Manifestos também se multiplicam
pelas redes sociais, todos em razão da quantidade dos servidores ativos e
comissionados revelados pelo novo Portal da Transparência da AL.
'Fantasmas' protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia do RN (Foto: Erick Dias)
OAB
Na nota divulgada na manhã desta
terça, a OAB informou que vai acompanhar as investigações do Tribunal de Contas
do Estado sobre o número de funcionários da Assembleia e que vai exigir que o
Legislativo potiguar apresente os dados referentes às denúncias, "além de
provocar a Casa no sentido de que sejam chamados os eventuais 'funcionários
fantasmas' para que devolvam aos cofres públicos os valores recebidos sem
trabalhar", esclarece a nota.
A OAB ainda condena a possível
prática de nepotismo, "o descaso com o limite de gastos imposto pela Lei
de Responsabilidade Fiscal e o flagrante desrespeito ao princípio da
eficiência, refletido na contratação de mais de 2.000 cargos comissionados, que
exercem funções para as quais existem dezenas de candidatos aprovados em
concurso público, ainda não convocados sem qualquer justificativa válida",
acrescenta.
Por fim, a OAB promete promover uma
medida judicial "com o objetivo de obrigar a Assembleia a efetivar a
imediata contratação dos aprovados no concurso público, diante da clara
demonstração de existência das vagas.
G1RN
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