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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPÕE CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Situação crítica do setor também atinge o RN
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O Brasil se destaca de forma preocupante em todos os indicadores do sistema prisional. A observação foi feita pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato Campos Pinto de Vitto, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Ele informou que o Brasil hoje mantém 607 mil presos, número que foi multiplicado por seis nos últimos 25 anos.

A crise no sistema prisional atinge todo o país. Presidente da CI, o senador Garibaldi Filho expôs a situação do Rio Grande do Norte. Ele divulgou dados de documento do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado do RN, encaminhado ao governador Robinson Faria, quantificando em 4.666 vagas disponíveis no sistema fechado, para uma população carcerária de 7.700 presos.

“Este número foi apurado dias antes de rebeliões ocorridas no estado, que destruíram metade das vagas”, informou Garibaldi Filho. O senador observou que a falta de recursos tem sido o principal problema que atinge o sistema carcerário brasileiro. “A realidade noticiada pelos órgãos de imprensa e os depoimentos na audiência pública de hoje deixam claro que não falta gestão, mas falta dinheiro no setor”, opinou.

Provisórios – Na audiência pública que discutiu a infraestrutura do setor penitenciário brasileiro, proposta pelo senador gaúcho Lasier Martins, Renato de Vitto (diretor do DEPEN), criticou o fato de 41% dos encarcerados no país serem provisórios, sem condenação pela Justiça. “É necessário que a União crie uma política penitenciária de apoio não só à construção de vagas, mas dê suporte às alternativas penais”, sugeriu.

Por sua vez, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), Lourival Gomes, acrescentou que faltam equipamentos como “scanners” corporais para evitar visitas vexatórias e até veículos para transporte de presos e bloqueadores de celular nos presídios.

“Mas não podemos abrir mão, de maneira alguma, desse processo de construção de prisão. É um mal necessário. Seria bem melhor construir escolas do que prisões. Mas a demanda que se tem hoje não é demanda futura, mas uma demanda reprimida. Há necessidade de construir mais prisões”, declarou Lourival Gomes.

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