O Plenário do Senado aprovou na ultima quinta-feira (26) o desarquivamento de duas propostas da área social. O PLS 577/2007, que concede seguro-desemprego a pequenos produtores vítimas de calamidades, e o PLS 250/2009, que permite a inclusão de estudantes de cooperativas no ProUni, haviam sido engavetados no fim do ano passado por decurso de prazo.
De autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o PLS 577/2007 garante a pequenos produtores rurais o direito de receber seguro-desemprego na ocorrência de estiagem, geada ou enchente. Parceiros, meeiros e arrendatários rurais também seriam contemplados.
O pagamento seria no valor de um salário mínimo e estaria garantido por um máximo de cinco meses. Seria preciso comprovar inscrição na Previdência Social, não recebimento de outro benefício previdenciário e exercício de atividade rural no ano anterior.
Já o PLS 250/2009, da ex-senadora Marisa Serrano, assegura bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para estudantes que tenham cursado o ensino médio em cooperativas educacionais. Alunos de instituições educacionais filantrópicas e de escolas conveniadas com o poder público também seriam beneficiados.
O PLS 577/2007 já foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e ainda precisa passar pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). O PLS 250/2009, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pode ser votado diretamente pelo Plenário.
O requerimento para resgatar os projetos foi de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS).
Comentários
Postar um comentário